Brasil VIP – Passagens Aéreas » Dicas de Viagem » Autorização de viagem internacional para menor

Autorização de viagem internacional para menor

O processo de autorização do menor a viagens ao exterior é burocrático e requer muito empenho por parte dos pais e de qualquer responsável que esteja sobre tutela do menor. Informações em detalhes sobre o assunto você acompanha no decorrer da matéria. Confira!

A autorização de viagem internacional para menores de 18 anos é obtida depois de uma sucessão de documentos que devem ser validados e trâmites que devem ser seguidos corretamente. Antes de mais nada, é preciso que você tenha em mãos um documento que afirma a possibilidade de viagem com assinatura dos pais e/ou responsáveis. Para saber como fazer a sua, clique nos links abaixo e baixe os modelos de autorização a seguir:

Depois disso, observe várias regras gerais indispensáveis. Para que seja possível o acontecimento da viagem, é preciso que a criança esteja totalmente de acordo com os pais, sem as assinaturas dos responsáveis fica impossível sair do país. Segundo as regras gerais, a viagem ao exterior sendo menor, só fica possível nas seguintes situações:

As viagens com crianças e adolescentes requerem cuidados.

Viagem de menores (Foto: Reprodução)

  • Em companhia de ambos os responsáveis legais (pai e mãe)
  • Em companhia de um dos responsáveis legais (de acordo com o outro genitor)
  • Desacompanhado ou em companhia de terceiros maiores e capazes (de acordo com os genitores)

Os documentos só serão válidos caso apresentem firma reconhecida. Todos devem estar devidamente assinados e autenticados, havendo erros, torna-se inválido.

Notas importantes

Em caso de algum dos genitores recusar-se a assinar a autorização, a criança ou adolescente não pode seguir viagem. A regra só se anula caso haja paradeiro não identificado por parte do outro genitor ou no caso de já ter ido a óbito. Os responsáveis pela criança são aqueles que legalmente ocupam tal “cargo”, tutores temporários não poderão assinar ou autorizá-los a viagens desse porte. As autorizações não são válidas para aqueles que precisam residir no exterior.

Passo a passo

1° – Preencher o formulário (clique aqui para ter acesso a ele)

2° – Elaborar duas vias do documento

3° – Estar assinado pelos genitores

4° – Documentos pessoais da criança em vias originais e cópias

5° – Autorização da Polícia Federal

Também é importante que a autorização da viagem esteja inscrita no passaporte.

Casos especiais e exceções

Se os genitores são falecidos, deverá ter comprovação da certidão de óbito. Já para os casos em que genitores estão suspensos do convívio familiar, é necessária a comprovação da circunstância por meio da certidão de nascimento. Em alguns casos, é possível que a autorização seja feita via escritura pública, ou no caso dos emancipados a autorização não será exigida. Em caso de adoção internacional a criança deve estar acompanhada do adotante e passar pela fiscalização imigratória com alvará judicial.

Receba promoções em primeira mão.

Outras Dicas:


Comentários para: Autorização de viagem internacional para menor