Como recuperar o imposto gasto no exterior

O Brasil sempre foi desde a época de colonial, um território de política essencialmente burocrática, altamente influenciada pela política e direito português do século XVI. Essa forma burocrática de governar garantia uma imensa organização política e centralizadora, além de muitos benefícios para elite colonial e mais tarde para elite do Brasil como país independente.

Hoje, vivemos em uma República Federativa e a política brasileira segue os moldes burocráticos, porém não mais para beneficiar governantes de forma legal. O país adota medidas protecionistas afim de proteger a indústria e produção nacional e impedir a quebra do mercado e a dependência obrigatória de capital estrangeiro.

Isso resulta em altos e pesados impostos para produtos importados. Geralmente eletrônicos, roupas e artigos de luxo produzidos em outros países chegam cerca de 70% mais caro no Brasil. Esse enorme empecilho acaba atrapalhando o poder de compra da maioria dos brasileiros devido aos altos preços e as condições salariais ainda muito baixas no país.

Muitas pessoas preferem fazer compras no exterior em suas viagens de férias para evitar gastos excessivos pelos mesmos produtos aqui no Brasil. Essas pessoas acabam tendo uma margem de economia muito grande em relação ao preço daqui e ainda por cima podem aumentar significativamente essa margem com outros recursos dependendo do país onde o produto for comprado.

Isso acontece porque alguns países adotam o o sistema IVA que torna obrigatório a exibição da carga tributária nas notas fiscais de todos os produtos vendidos. As relações entre produtos e o IVA podem mudar de acordo com o país mas a maioria atribui cerca de 4% a 25% de carga tributaria sobre os produtos.

Os turistas que vem ao país sem nenhum vínculo – emprego, estudos, etc – podem ser isentos dessa carga tributária. Basta que a loja onde forem comprados os artigos seja credenciada nesse sistema e que no ato da compra o turista apresente o passaporte e a passagem de sua volta ao Brasil. Dessa forma, o logista providenciará um envelope que comprova a situação e o abatimento dos impostos.

Na alfândega, antes de embarcar para o Brasil, o turista deverá apresentar o envelope que será analisado pelo órgão de Receita Federal da localidade. Caso esteja tudo certo, o turista receberá a devolução do valor dos impostos no prazo mencionado na alfândega – que pode mudar de país para país.

Dessa forma, a economia em compras no exterior aumenta consideravelmente – do valor já econômico pago – e tornam-se cada vez mais atrativas para os  consumidores que desejam pagar menos pelos produtos originais.